quarta-feira, 18 de março de 2020

Prefeitura de Umarizal decreta situação de emergência e suspende as aulas como prevenção ao COVID-19





A prefeita Elijane Paiva (DEM) considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo Federal e Estadual, a necessidade e os interesses da administração pública municipal, decretou situação de emergência municipal em saúde pública em razão da pandemia mundial por Coronavírus.

O Decreto nº 012/2020, com data de 17/03/2020, suspende pelo prazo de 15 (quinze) dias as aulas da rede pública municipal de ensino de Umarizal, sem prejuízo da manutenção do calendário escolar recomendado pelo Ministério da Educação. A paralisação das aulas começa nesta quinta-feira (19) e se estende até o dia 03 de abril.

Ainda de acordo com o Decreto, ficam suspensas pelo mesmo prazo, todas as atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública municipal direta ou indireta com aglomeração superior a 50 (cinquenta) pessoas, em locais fechados, e superior a 100 (cem) pessoas em locais abertos.

Após o retorno das atividades normais, a Secretaria Municipal de Educação deverá providenciar os ajustes necessários e a elaboração de um calendário das atividades para o cumprimento do ano letivo.
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