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| Foto: Jornal Tribuna do Norte |
O Portal G1 realizou um minucioso levantamento do programa
de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), separou em áreas
específicas e divulgou uma relação com as 54 promessas de campanha da
governadora Fátima Bezerra (PT) para o RN. Além do documento oficial, o portal
fez uso de diversas entrevistas e participação em debates.
De acordo com os critérios de avaliação adotados pelo
Portal, sempre a cada período de 12 meses, as promessas de campanhas serão
avaliadas e republicadas com um infográfico informando quais os compromissos já
foram realizados, os realizados parcialmente ou não realizados.
Confira as promessas de Fátima Bezerra:
ADMINISTRAÇÃO:
1) Criar a Secretaria de Administração Penitenciária;
2) Reduzir o número de não concursados em cargos públicos;
3) Fazer parceria público-privada para implementar o
transporte de dados, voz e imagem nas repartições públicas;
4) Criar um Programa de Habitação para os Servidores
Públicos do Estado;
5) Criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social;
6) Criar a carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental;
7) Elevar índices de recuperação da dívida ativa do estado.
DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS:
8) Instituir um Observatório Estadual das Políticas Sociais
no RN;
9) Implantar Centros de Referência de Combate à Homofobia;
10) Criar por lei a Política e o Plano Estadual de Juventude
e Sucessão Rural;
11) Implementar o Programa Estadual RN sem LGBTfobia;
12) Criar um Comitê Intersetorial de enfrentamento à
violência contra as mulheres.
ECONOMIA:
13) Ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi/RN);
14) Criar o Fundo Estadual de Apoio à Inovação;
15) Desenvolver e implantar a Tabela de Preços de Custos e
Insumos;
16) Retomar o licenciamento e a implantação da ZPE de Assu;
17) Elaborar o Plano Estadual de Mineração e Geologia;
18) Criar a Política Estadual para Convivência com o
Semiárido.
EDUCAÇÃO E CULTURA:
19) Fazer parceria com municípios para ampliar vagas de
creches;
20) Transformar prédio do Memorial Câmara Cascudo em sede
administrativa do Centro Educacional Norteriograndense de Artes, Centro
Experimental de Teatro e da Escola de Artes Visuais;
21) Realizar Conferências Regionais e Estadual de Cultura;
22) Criar o Conselho Estadual de Políticas Culturais;
23) Ampliar número de escolas de tempo integral;
24) Implementar o Plano Estadual de Assistência Estudantil;
25) Retomar a Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
ESPORTE:
26) Elaborar e implantar o Plano Estadual do Esporte e do
Lazer.
INFRAESTRUTURA:
27) Criar o Programa de Manutenção das Rodovias Estaduais;
28) Criar o Programa Estadual de Reuso de Água;
29) Aumentar redes coletoras de esgoto para alcançar pelo
menos 80% dos domicílios;
30) Universalizar abastecimento de água na capital e no
interior;
31) Criar e implementar um Programa de Manutenção das
Rodovias Estaduais;
32) Concluir a Barragem de Oiticica.
MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO:
33) Criar o Plano Estadual de Agroecologia a Produção
Orgânica;
34) Criar o Programa Estadual de Apoio às Agroindústrias
Familiares;
35) Criar o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação para o
Desenvolvimento de Tecnologia de produção orgânica;
36) Criar o Programa Estadual de Apoio ao uso de sementes
crioulas;
37) Criar o Programa Estadual de Apoio à Fruticultura
Nativa;
38) Criar o Programa Estadual de Agricultura e Pecuária de
Baixa Emissão de Carbono;
39) Criar o Programa Estadual de Compras Governamentais;
40) Ampliar o Programa Garantia Safra.
SAÚDE:
41) Criar rede de policlínicas para atendimentos
especializados.
SEGURANÇA PÚBLICA:
42) Realizar concursos periódicos para as polícias e outros
órgãos da segurança;
43) Implantar seguro de vida e de acidentes incapacitantes
para profissionais de segurança;
44) Ampliar quadro de defensores públicos e instalar núcleos
regionais;
45) Criar o programa Paz no Campo;
46) Recuperar o Hospital da Polícia;
47) Criar núcleo de atenção psicossocial para funcionários
do sistema presidiário;
48) Aumentar vale refeição de funcionários de segurança e do
sistema penitenciário;
49) Criar novas Delegacias Especializadas de Atendimento à
Mulher;
50) Implantar a central de penas e medidas alternativas.
TRANSPARÊNCIA:
51) Criar um Núcleo de Prevenção à Corrupção.
TURISMO:
52) Concluir as obras do Centro de Convenções e Museu da
Rampa;
53) Criar o Sistema de Gestão da Informação do Turismo
Georreferenciado;
54) Implementar Clubes de Produtos Turísticos em cada polo
turístico.
Informação: G1
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