domingo, 26 de janeiro de 2020

Em comemoração aos 12 anos, FM realiza ação social com atendimento médico




A FM Fraternidade de Umarizal (RN) realizou na manhã deste sábado (25) uma grande ação social com atendimento médico em cinco especialidades. O evento aconteceu dentro da programação de aniversário de 12 anos da emissora.

De acordo com diretores da rádio, mais de 150 pessoas foram atendidas e cinco delas serão encaminhadas para realização de cirurgias de câncer de pele. Os atendimentos foram realizados da Câmara Municipal.

Nesta edição do Ação Fraternidade 2020, os médicos Diógenes (cirurgião), Roberto Alencar (dermatologista), Adalberto Amorim (gastroenterologista), Salismar (cardiologista) e Auderi (ginecologista) foram os responsáveis pelos atendimentos.

"Nós só podemos agradecer aos excelentes profissionais médicos e nossos voluntários que nos ajudaram e nos cederam um pouco de seu tempo e conhecimento para abrilhantar a nossa ação social. Estamos apenas devolvendo à população todo o carinho que recebemos durante esses 12 anos", afirmou o diretor geral da rádio Bosco Rodrigues.

"Parabéns a todos os envolvidos pela belíssima ação da FM Fraternidade. Excelente atendimento tanto de vocês da rádio como toda equipe médica, aliás que equipe, viu! Foi maravilhoso! Precisamos de mais ações como essa", concluiu uma das centenas de pacientes beneficiadas pela ação.





quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Segunda rodada do Campeonato Potiguar de futebol começa hoje (08)




As duas primeiras partidas válidas pela segunda rodada do Campeonato Potiguar de Futebol acontecem hoje (08), com jogos previstos para as 15h e 20h. Amanhã, a rodada é finalizada com outras duas partidas.

Jogando mais uma vez em sua nova Arena, o líder do certame América recebe o Santa Cruz de Natal, a partir das 15h. A partida representa uma briga direta pela liderança do campeonato, uma vez que as duas equipes tiveram êxito na primeira rodada.

Logo mais às 20h, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim, o Globo tenta se redimir no campeonato, após derrota na partida anterior, e enfrenta o Palmeira de Goianinha. O Alviverde tenta vencer sua primeira partida e somar mais três pontos, depois do empate no primeiro jogo.

A arbitragem já foi definida para ambos os jogos pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e conta com o árbitro Leonilson F. Trigueiro Filho (CBF), auxiliado por Reinaldo de Souza Moura (CBF) e Leandro Lincoln Santos Neves (ASP/CBF) para comandar o jogo do América x Santa Cruz.

Para apitar a partida entre o Globo e Palmeira, a FNF escalou Moisés Estevão de Moura Lima (CBF), José Givanilson Martins dos Santos (CEAF) e Adriano Carlos de Freitas Dias (CEAF).

Nesta quinta-feira (09), o ASSU recebe o Potiguar de Mossoró, às 20h, no Estádio Edgarzão e o ABC de Natal enfrenta o Força e Luz, também da capital do estado, no mesmo horário, no Estádio Frasqueirão.

Conheça o artigo 51 da Carta da ONU usado pelo Irã para justificar ataques as bases americanas no Iraque



Após ataques a duas bases que abrigam tropas americanas no Iraque, na noite desta terça-feira (07), o ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, afirmou que os ataques foram feitos com base no artigo 51 da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento é o tratado que estabeleceu as Nações Unidas, logo após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Liga das Nações, como entidade máxima da discussão do direito internacional e fórum de relações e entendimentos supra nacionais. A Carta traz as principais disposições com relação à manutenção da paz e segurança internacionais.

O artigo 51, citado pelo ministro iraniano, permite que Estados usem da violência em resposta a uma agressão, mas proíbe a alegação de legítima defesa antecipada diante de um possível ataque armado e não realizado. A prerrogativa, no entanto, é que seja feita a imediata comunicação ao Conselho de Segurança sobre a medida adotada para a autodefesa.

O caso mais conhecido de utilização do que está previsto no artigo 51 da Carta da ONU é a ação retaliatória dos Estados Unidos no Iraque após os ataques de 11 de setembro – referendado pela resolução 1.368/2001 do Conselho de Segurança da organização.

Especialistas divergem quanto a aplicabilidade do artigo 51 por parte do Irã, neste caso específico.

Artigo 51:
"Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão, de modo algum, atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais".


Fonte: G1 e Reuters

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Tribunal Superior Eleitoral aprovou todas as resoluções das Eleições 2020


Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatos, a partidos políticos e a cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Antes de serem aprovadas em Plenário com as devidas alterações, as minutas de todos os temas foram discutidas previamente em audiência pública para receber sugestões de partidos, de organizações e da sociedade civil.

Confira, a seguir, alguns pontos de cada uma das resoluções aprovadas:

1) Escolha e registro de candidatura

Essa resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aprimora procedimentos e detalha aspectos operacionais, como a adoção de medidas preventivas contra condutas ilícitas no registro de candidaturas, sobretudo contra fraudes relacionadas à cota de gênero.

A norma destaca que só após o julgamento por parte do Colegiado do TSE é que poderá ser considerada finalizada a candidatura que estiver sub judice. A regra vale para os todos os cargos em disputa. A resolução também sistematiza as formas de citação e intimação aplicáveis ao registro de candidatura e obriga coligações, partidos e candidatos a manterem atualizados o número de telefone, o endereço eletrônico e o número para envio de mensagens instantâneas para recebimento de correspondências por parte da Justiça Eleitoral.

2) Representações e direito de resposta

Entre as novidades da resolução que trata das representações e reclamações e do pedido de direito de resposta, está a possibilidade de citação e intimação das partes por meio de mensagens instantâneas (via SMS ou WhatsApp) e por e-mail. O padrão, no entanto, continua a ser a utilização do mural eletrônico.

Três eixos principais conduziram a elaboração da resolução: a reorganização das normas e o detalhamento das regras procedimentais, tornando os atos processuais mais claros; a elaboração de dispositivos que concretizem a aplicação do Código de Processo Civil aos procedimentos regulados; e a sistematização das formas de citação e intimação aplicáveis às representações, reclamações e ao pedido de direito de resposta.

3) Propaganda eleitoral

A resolução que trata da propaganda eleitoral, do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas praticadas em campanha traz várias inovações. Entre elas está a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet, podendo a autoridade judicial determinar de ofício a remoção de conteúdo irregular, sem a necessidade de ser demandado para tanto.

A norma também trata de ações de enfrentamento à desinformação, vedação da contratação ou realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet. O artigo 9º da minuta, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

O texto também trata da reserva do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão às candidatas mulheres.

4) Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro, toda pesquisa de opinião pública que envolver eleições ou candidatos deve ser previamente registrada na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação.

Entre as novidades incluídas na norma está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual será admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da resolução.

5) Cronograma operacional do Cadastro Eleitoral

Em virtude de sua natureza eleitoral, essa resolução é editada a cada pleito e, portanto, a regulamentação é restrita às Eleições Municipais de 2020. Em comparação às resoluções dos pleitos anteriores, as modificações realizadas se referem ao aperfeiçoamento das boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral.

6) Modelos de lacres

Essa resolução detalha os modelos de lacres e envelopes padronizados pela Justiça Eleitoral para garantir a inviolabilidade das urnas e das mídias a serem utilizadas nos equipamentos eletrônicos – mais um fator de segurança que garante a lisura do processo eleitoral. Conforme discussão em Plenário, a única modificação diz respeito à criação de um anexo que trata dos procedimentos de utilização dos lacres e do envelope de segurança.

7) Auditoria do sistema eletrônico de votação

Por sua vez, essa norma disciplina as fases da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eletrônicos, bem como regulamenta as regras relativas ao Boletim de Urna, ao Registro Digital do Voto e à auditoria dos sistemas, entre outros procedimentos de segurança.

Entre as principais novidades dessa resolução está a ampliação do número de entidades fiscalizadoras, para permitir a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), das Forças Armadas, de Institutos Estaduais de Criminalística, de entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em transparência e gestão pública e de departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

8) Calendário Eleitoral

A resolução do Calendário Eleitoral contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas pelos partidos políticos, pelos candidatos, pelos eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Em conformidade com a Constituição Federal, que determina que as eleições ocorram sempre no primeiro e no último domingo do mês de outubro, as próximas eleições municipais estão marcadas para os dias 4 e 25 de outubro de 2020.

9) Fundo Especial de Financiamento de Campanha

A resolução sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) fixa procedimentos administrativos para a gestão dos valores a serem distribuídos aos partidos e candidatos para a realização de suas campanhas eleitorais. O FEFC integra o Orçamento Geral da União e será disponibilizado, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, ao TSE.

Entre as principais novidades está a destinação mínima de 30% do montante do FEFC para aplicação nas campanhas das candidatas mulheres.

Além disso, com a aprovação da Lei nº 13.877/2019, foi necessária a adequação da minuta acerca da possibilidade de renúncia aos recursos do Fundo até o prazo legal, bem como acerca da fixação de critérios de distribuição do FEFC aos partidos. A nova lei disciplinou esses critérios com base no número de eleitos na última eleição, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado Federal.

10) Prestação de contas

Essa resolução disciplina a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos em campanha eleitoral e as respectivas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Foram incluídas, entre outras, adequações quanto aos seguintes aspectos: exclusão do limite de gastos com contratação de advogados e contadores nas campanhas eleitorais; fixação do limite de gastos para as campanhas das Eleições de 2020; limite para o autofinanciamento da campanha eleitoral; e transferência de recursos de campanha entre partidos e candidatos.

11) Atos Gerais do Processo Eleitoral

A resolução sobre Atos Gerais do Processo Eleitoral trata de ações que a Justiça Eleitoral deve cumprir para realizar as eleições em cumprimento às regras legais. A norma prevê disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência, por presos provisórios e por pessoas que, no dia das eleições, desempenham imprescindível papel no pleito, tais como mesários, policiais e agentes de trânsito.

Até 2018, a divulgação dos resultados dos pleitos se baseava apenas na situação dos candidatos com votos válidos, uma vez que os candidatos com registros indeferidos ou cassados, em caráter sub judice ou definitivo, apareciam com a votação zerada. A partir de agora, a divulgação dos resultados e dos percentuais de votação passa a considerar o universo de votos atribuídos aos candidatos e legendas, estejam válidos, anulados sub judice ou anulados em caráter definitivo.

Colégio Efetivo inicia período de matrículas para o ano letivo 2020



O Colégio Efetivo de Umarizal (RN) iniciou nesta segunda-feira (06) seu período de matrículas para o ano letivo de 2020. A escola que é uma das instituições de ensino de maior destaque em toda a região, oferecerá descontos e promoções aos pais.

De acordo com a direção da escola, o atendimento ao público acontecerá de segunda à sexta-feira, sempre das 7h às 11h. O Efetivo está localizado na rua Almino Afonso, 38, no Centro da cidade de Umarizal.

O Colégio oferece ensino n
a Educação Infantil, Fundamental I e II e também no Ensino Médio.

Para maiores informações, os interessados poderão contactar a escola pelos números (84) 99665-5131 e/ou pela WhatsApp (84) 99643-5372.

Em entrevista, general iraniano que substituiu Suleimani promete vingança contra os EUA

Foto: Nazanin Tabatabaee/Reuters

O general iraniano que passou a liderar a Guarda Revolucionária Islâmica após o assassinato, em Bagdá, do líder Qassim Suleimani prometeu se vingar do ataque promovido pelos Estados Unidos. "Deus Todo Poderoso prometeu obter sua vongança, e Deus é o maior vingador. Certamente ações serão realizadas", disse Esami Ghaani, em entrevista à TV estatal iraniana nesta segunda-feira (06).

Suleimani foi morto em um bombordeio autorizado pelo presidente Donald Trump. Além dele, o iraquiano Abu Mahdi al-Muhandis, alto comandante de uma milícia apoiada pelo Irã conhecida como Forças de Mobilização Popular do Iraque, também não resistiu aos ferimentos.

Em comunicado, o Departamento de Defesa dos EUA disse que Soleimani planejava atacar diplomatas e funcionários americanos "no Iraque e por toda a região".

O ataque ocorreu em meio a tensões com os EUA depois que manifestantes invadiram a embaixada americana em Bagdá nesta semana. Um cerco de dois dias à embaixada, encerrado na quarta=feira (1º), levou Trump a ordenar o envio de 750 soldados para o Oriente Médio.

Governadora anuncia para abril o edital do concurso público para Polícia Civil do RN


Através de um vídeo publicado em suas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT), anunciou que fará um novo concurso público para a contratação de novos policiais civis ainda em 2020. O número de vagas ofertadas não foi divulgado.

Segundo a delegada geral, o cronograma para o novo concurso está definido. "A nossa intenção é já em agosto (2020) começarmos a formação. Em abril (de 2020), então, após a a contratação da empresa, estará sendo lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis após os quatro meses do período de formação", disse Saraiva.

"Quero aqui dizer que vai ter concurso, sim, da Polícia Civil. Nós vamos realizar este ano", disse a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e da secretária de Estado de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira.

"Haverá uma atualização do número de vagas, pois o último dado constante no processo era do ano de 2015, por isso estamos realizando um levantamento, para ampliar as vagas de reposição, conforme aposentadorias e falecimentos que ocorreram até 2019", ressaltou a delegada-geral, Ana Cçáudia Saraiva.

Futebol: Potiguar perde em casa, ABC e América vencem seus jogos na primeira rodada do Campeonato Potiguar

Foto: Divulgação FNF

Foi dado o pontapé inicial do Campeonato Potiguar de Futebol 2020. Neste domingo (05) foram realizadas as quatro primeiras partidas da temporada 2020, com jogos disputados em Mossoró, Natal e Goianinha.

O Potiguar, único representante mossoroense, foi surpreendido, jogando no Estádio Nogueirão, pela equipe do Santa Cruz, primeira equipe a vencer fora de seus domínios, pelo placar de 1 x 0. Com gol de cabeça, após cobrança de escanteio, o zagueiro Washington sacramentou o placar final.

Jogando em seu próprio estádio, o ABC estreou vencendo o Globo de Ceará-Mirim, por 2 a 0 na primeira rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato. Nos acréscimos da primeira etapa, Walyson abriu o placar e aos 39 da etapa final, Berguinho fechou o placar.

O Alvirrubro da capital, em seu primeiro jogo oficial no Estádio José Vasconcelos da Rocha, a nova Arena América, recebeu a equipe do Força e Luz e aplicou a primeira goleada do campeonato. Os gols americanos foram marcados por Daniel, Dione, Geninho e Felipe Pará. Danilo fez o gol de honra para o Time Elétrico.

Fechando a primeira rodada, no Estádio Nazarenão, em Goianinha, o Palmeira recebeu o ASSU e ficou apenas no empate em 1 a 1. A equipe alviverde começou vencendo, mas sofreu o empate do Camaleão e o jogo terminou com o placar igual.


Confira a classificação:


quinta-feira, 10 de outubro de 2019

"A elaboração da Carta Magna do nosso Estado reuniu esforço, espírito público, vigor, coragem, debates antológicos", relembra deputado



Foto: João Gilberto / ALRN
Na manhã desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou Sessão Solene alusiva aos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual e na oportunidade homenageou os 27 deputados constituintes e funcionários da Casa Legislativa. Um dos homenageados foi o deputado Getúlio Rêgo (DEM), hoje em seu décimo mandato como parlamentar.

Em um discurso cheio de lembranças, relatos históricos e mostrando os bastidores de todo aquele longe processo de elaboração, aprovação e promulgação da Carta Magna Potiguar, o Democrata falou da sua contribuição para a reestruturação do RN, redesenhando os quatro cantos do estado em cada Artigo de cada Lei proposta naquele período de discursões acirradas e muito espírito público por parte dos parlamentares.

"A elaboração da Carta Magna do nosso Estado reuniu esforço, espírito público, vigor, coragem, debates antológicos, sem que de nenhum de nós fosse tirada a essência, a raiz, o pensamento acima das questões partidárias ou pessoais", revela o deputado. "Contribuímos com trabalho, esforço e nossas visões pessoais e políticas, eu e todos os companheiros homenageados, vivos e mortos, eternizados pela grandeza da luta".

"Tivemos debates acirrados e profundas reflexões. Tínhamos Um Estado anacrônico, que tivemos de redesenhar em cada lei e em seus artigos com o objetivo voltado para o mais distante cidadão", destaca o decano.

Ainda em seu discurso, o médico amigo Getúlio Rêgo agradeceu, sob forte emoção, a todos os potiguares que ao longo de 40 anos o tem reconduzido e renovado seu mandato à Assembleia Legislativa e a Deus por ter permitido reviver uma das mais importantes passagens do Parlamento Estadual.

"Para mim, em especial, reviver uma das maiores e mais genuínas demonstrações do sentimento que é amar a vida e contribuir para o bem comum por vocação e dez mandatos conferidos pelo povo. Meu muito obrigado e um grande abraço ao povo do Rio Grande do Norte!", finalizou.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Deputado cobrará providências do governo sobre fechamento de hospital e regularização do pagamento aos médicos


O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usará a tribuna da Assembleia Legislativa (ALRN), na manhã desta terça-feira (08), para cobrar do governo do estado as devidas regularizações da dívida com médicos e hospitais para a normalização das cirurgias eletivas e exigir que o governo não feche o Hospital Ruy Pereira, em Natal.

O democrata, que é membro da Comissão de Saúde da ALRN, vai exigir que a governadora Fátima Bezerra (PT) explique uma possível interferência do governo ao Conselho Estadual de Saúde, que votou, à unanimidade, uma solicitação de interdição do Hospital Ruy Pereira, que sofre com graves problemas estruturais.

O parlamentar complementará sua cobrança exigindo a imediata regularização e quitação de uma dívida que o governo estadual possui com a Cooperativa Médica do RN, referente ao mês de junho, no valor de R$ 4 milhões, e que levou à paralisação da realização de cirurgias, há uma semana, prejudicando cerca de 700 pacientes de todo o estado.

"É impressionante o descaso e a falta de sensibilidade e preocupação do governo estadual com a saúde dos potiguares. O Hospital Ruy Pereira é referência no estado em cirurgias vasculares e existe uma enorme demanda reprimida. É um crime fechar essa unidade. Será um prejuízo incalculável para toda a população. Isso não pode acontecer", comenta o deputado.

Ainda de acordo com o decano, "o governo da petista, que foi eleito com um discurso populista e social, deixou de fazer o repasse de recursos à Cooperativa Médica e paralisou o atendimento dos profissionais à população. Já são 4 meses de atraso e mais de R$ 4 milhões em dívidas. O governo precisa priorizar a saúde de nosso povo", finalizou.


segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Confira o resultado final da eleição para o Conselho Tutelar em Umarizal (RN)




Durante todo o dia de ontem, domingo (06), os eleitores umarizalenses puderam exercer sua cidadania e escolher, através do voto livre e facultativo, os novos membros do Conselho Tutelar para os próximos quatro anos.

O pleito foi marcado pela tranquilidade e o não registro de nenhuma ocorrência na cidade. No entanto, houve muita reclamação quanto à organização das sessões eleitorais, o que ocasionou filas intermináveis levando a insatisfação de inúmeras reclamações dos eleitores.

Segundo o que apurou o Blog Hermes Castro, inicialmente a justiça eleitoral sugeriu que fosse instalada apenas uma sessão em Umarizal. Posteriormente, o Ministério Público autorizou o uso de três urnas, e que finalizou, a pedido da Comissão Organizadora do pleito, a instalação de cinco sessões eleitorais.

Ao final do horário estabelecido pela justiça eleitoral, às 16h, ainda foi possível constatar a presença de cerca de 800 eleitores nas filas em todas as sessões instaladas na Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro São José.

A apuração ocorreu logo após a conclusão da votação, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Todo o processo de contagem manual dos votos foi totalmente concluído às 22h15.

A FM Fraternidade fez toda a cobertura midiática e transmitiu com exclusividade os resultados de todas as sessões e revelando, com antecipação, os novos conselheiros eleitos na noite deste domingo.

Confira o Resultado:




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