sexta-feira, 3 de julho de 2020

Grupo de Teatro umarizalense será destaque em tele jornal neste sábado (04)

 

O Grupo Coletivo Invisível de Teatro, da cidade de Umarizal, cidade da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, será destaque na programação do Jornal Bom dia RN, a partir das 7h20, da InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo, na manhã deste sábado (04).

 

Em pauta, os artistas umarizalenses irão mostrar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos nesses dias de pandemia. A forma como o grupo está se reinventando e buscando se ressignificar no meio artístico da cidade e de toda região.


O grupo que teve início em um projeto pedagógico da Escola Estadual Onze de Agosto e que depois tornou-se independente é um dos melhores representantes da cultura umarizalense, acumulando inúmeras apresentações em diversas cidades e festivais culturais.

 

O Coletivo Invisível traz como abordagem principal em seus trabalhos o contexto das minorias e foi exatamente esse viés que chamou a atenção dos produtores do telejornal e que brilhantemente será apresentado para todo o estado.


 Todos os umarizalenses e internautas do mundo inteiro terão a oportunidade de curtir um pouco mais do talento desses artistas no próximo domingo (05), onde eles se apresentarão durante a Live Solidária do 4º Arraiá do Gavião, a partir do meio dia.


quinta-feira, 2 de julho de 2020

TV Gavião: Canal no YouTube é criado para a transmissão de Live Solidária; Faça sua inscrição

 

Um grupo de amigos de Umarizal (RN) criou um novo Canal no YouTube com a finalidade inicial de transmitir a Live Solidária do 4º Arraiá do Gavião, evento que comemora uma das marcas registradas da Cultura do município.

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Desporto (SMCD) a programação acontecerá no próximo domingo (05), a partir do meio dia e terá 10 horas de duração, com a participação de todos os artistas de Umarizal.

 

O grupo de empreendedores convida a todos para se inscreverem no canal neste link e acionem o sininho para receber todas as postagens. No canal, já estão postados vários vídeos com os artistas da terra com convites à toda população.


terça-feira, 23 de junho de 2020

Senado aprova a PEC que adia as eleições municipais para novembro; Texto segue para Câmara dos Deputados


O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias
O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos
Saiba outros pontos previstos na PEC:

Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;

Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Prazos
Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

* a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

* entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

* até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

* após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

* a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

* 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

* até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

* a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos
Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

* aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;

* à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.

quarta-feira, 10 de junho de 2020

Prefeitura de Umarizal decreta Ponto Facultativo na próxima sexta-feira (12)

 

A Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU), através do Decreto Municipal nº 024, com data do dia 09 de junho de 2020, estabeleceu Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, na próxima sexta-feira (12).

O Executivo Municipal levou em consideração para tomar a decisão, além do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11), as medidas administrativas de enfrentamento ao Covid-19 e as eficácias das medidas de isolamento social.

Ainda de acordo com o Decreto, somente as atividades consideradas indispensáveis ao interesse público não serão paralisadas e que as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde deverão adequar seu calendário de funcionamento dentro da realidade das atividades específicas.


Fonte: Assessoria de Imprensa / PMU

terça-feira, 9 de junho de 2020

Nome novo para o Legislativo umarizalense tem raiz na Segurança Pública, Justiça e Educação

O bacharel em Direito Kaio Carneiro poderá ser uma das novas opções ao Poder Legislativo da cidade de Umarizal (RN), nas eleições municipais deste ano. O jovem tem ligações fortes com o setor de Segurança Pública e com o Poder Judiciário.

Filho do Subtenente Azevedo, comandante da corporação da Polícia Militar de Umarizal, e da Psicopedagoga Nilvânia Rezende Carneiro, o bacharel em Direito estuda a real possibilidade de ser candidato a vereador. Kaio Carneiro está filiado ao PSB, partido presidido na cidade pelo ex-prefeito Néo.

As conversas com familiares e amigos mais próximos estão em ritmo acelerado e a tendência é que nos próximos dias seja feita a oficialização de sua pré-candidatura.

O nome indicado para o Legislativo em 2020 seria do pai dele, o Subtenente Azevedo, mas esse decidiu continuar servindo a população umarizalense como chefe do policiamento, trabalho que vem desempenhando com muito vigor nos últimos três anos. 

O Blog Hermes Castro está atento a essas movimentações e trará em primeira mão a definição de Kaio Carneiro.


segunda-feira, 8 de junho de 2020

Prefeitura de Umarizal realizará entrega dos kits da merenda escolar

A Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU), através da Secretaria Municipal de Educação (SME), fará na próxima quarta-feira (10), a entrega dos novos kits da merenda escolar a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

 

A SME informa que os pais ou responsáveis pelos alunos deverão seguir rigorosamente o cronograma elaborado para minimizar a aglomeração de pessoas nas escolas. Além disso, todos deverão usar máscaras e manter a distância mínimo de 1,5 metros entre as pessoas.

 

Ainda de acordo com a Secretaria, somente um representante por família deverá comparecer à escola para a retirada do kit. Como os kits serão entregues para todos os alunos, caso haja mais de um aluno matriculado por família, os pais receberão todos os kits.

 

Segue o cronograma:

 


FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PMU

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE


Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho

O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

terça-feira, 2 de junho de 2020

Prefeitura inicia instalação das luminárias de Led no bairro Caraíbas


Na manhã desta terça-feira (02), a Prefeitura Municipal de Umarizal (PMU) iniciou a instalação do cabeamento e das luminárias de Led no trecho da RN-117 que liga os bairros São José e Caraíbas. Um desejo histórico de todos os moradores daquele bairro.


Com investimentos próprios, a população do bairro Caraíbas terá um sonho histórico sendo concretizado na gestão da prefeita Elijane Paiva. A entrada Oeste de Umarizal terá uma nova dinâmica e muito mais segurança a partir de agora.


"Não temos como expressar a nossa alegria em poder vivenciar esse momento histórico. Há anos essa iluminação era um sonho dos moradores e nunca passou de promessas de campanhas eleitorais. Nós estaremos concretizando esse sonho e dando uma nova qualidade de vida a todos", comemorou a prefeita.


"Conseguimos equilibrar as contas públicas e investindo recursos próprios estamos concluindo essa importante obra em nossa cidade. Temos a certeza dos benefícios que toda a comunidade terá, principalmente com a segurança daqueles que trafegam nesse trecho", finalizou.



sábado, 30 de maio de 2020

Editorial - 1ª Parte: HERÓIS




Estávamos acostumados a ver e idolatrar heróis nas historinhas em quadrinhos, na TV ou no cinema. No entanto, diante de uma pandemia mundial causada por um vírus, começamos a ver os verdadeiros heróis no nosso dia a dia. Personagens da vida real, sem super poder e seu disfarces.

Esses normais seres humanos que são mais que heróis diários estão fazendo a diferença na vida de todo o mundo e ajudando a salvar incontáveis vidas. São pessoas de carne, ossos, sentimentos, emoções e com seus limites psicológicos (assim como todo ser humano normal).

A estes heróis humanos, todo o nosso reconhecimento. Toda a nossa gratidão e nossos agradecimentos.

O Blog Hermes Castro começa hoje um Editorial homenageando a todos os heróis que estão atuando em Umarizal (RN) e irá dividir os notáveis em categoria profissional.

Neste primeiro editorial, os tributos vão para o Subtenente Azevedo, comandante do destacamento da Polícia Militar, Raícia Oliveira e Diogo Oliveira, Agentes da Vigilância Sanitária. São três guerreiros que estão fazendo toda a diferença no controle, fiscalização e orientação na primeira linha de combate ao Covid-19 na cidade.

São três destemidos que não medem esforços para fazer a árdua tarefa que lhes foram impostas. Enfrentam, principalmente, um dos principais problemas da humanidade - a falta de respeito e de consciência -, e por isso mesmo estão em constantes conflitos com alguns seres não muito humanos.

Não podemos esquecer que a função desses super heróis não se resumem ao difícil trabalho de combate ao Novo Coronavírus. O herói Azevedo combate o crime e é o responsável pela segurança de Umarizal e transformou (para melhor - claro) esse aspecto no município. 

Já os paladinos da Vigilância Sanitária, são responsáveis de desenvolver ações que sejam capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

A vocês, tiramos o chapéu.

terça-feira, 26 de maio de 2020

Igreja Evangélica faz doação de cestas básicas em Umarizal (RN)




Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Umarizal, através do Departamento de Ação Social (DEAS), em parceria com o Sertão Presente e a Instituição Transforma Brasil, fizeram uma distribuição de 50 cestas básicas para pessoas carentes no Município de Umarizal. As doações foram realizadas em diversos sítios e comunidades.

O trabalho de distribuição das cestas foi coordenada pelo Pastor da Assembleia de Deus José Raimundo, o diretor do DEAS Presbítero Geovani Pinheiro, e a cooperação dos dirigentes nas congregações das comunidades beneficiadas, o Presbítero Francisco Agostinho, o Diácono Itamar Araújo e os Auxiliares Beto e Lucas.

Em contato com os nosso Blog, o pastor José Raimundo afirmou que “além dessa distribuição das cestas, já foram realizado distribuição de 1.830 Kg de Feijão, também em parceria com o Sertão Presente. Desse montante, 1.020 kg foram distribuídos em Umarizal, 90 kg em Portalegre, 90 kg em Olho D’Água do Borges, 90 kg para Apodi e Sítio Mororó.”


“Ainda foram distribuídos outros 250 kg em Caraúbas e 200 kg em Governador Dix-Sept Rosado, totalizando assim 1.830 kg. Além dessas parceria, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus faz mensalmente junto aos seus membros e congregados, arrecadação de donativos para as pessoas carentes.”

Salienta também o Pastor José Raimundo “que nesse momento difícil em que estamos passando não só o município de Umarizal, mais em todo Brasil é hora de darmos as mãos, para juntos ajudarmos os nossos irmãos necessitado”.

“E qualquer pessoa que queira ajudar, e só procurar a Assembleia de Deus e fazer a sua doação. A honra e a gloria não será para homens e sim para o nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, por que Deus se agrada daquele que dá com alegria”, finaliza o líder evangélico.



segunda-feira, 25 de maio de 2020

Covid-19: Prefeitura de Umarizal publica novo Decreto e aumenta restrições



A prefeita Elijane Paiva (PSB) editou, na tarde desta segunda-feira (25), um novo Decreto Municipal aumentando as restrições e novas orientações em relação às ações de combate ao Covid-19.

Diante da confirmação dos primeiros casos do Novo Coronavírus no município, o Decreto visa ajustar as medidas desenvolvidas pelo Poder Público, sempre buscando o bem-estar social e os interesses coletivos.

Com a ampliação do Decreto Municipal nº 016/2020, de 03 de abril, fica vedada a entrada de pessoas, no Município de Umarizal, exceto nos casos de desempenho de atividade ou serviço essencial ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.

O novo texto traz ainda a regulamentação das sanções em caso de descumprimento do Decreto, de maneira progressiva, começando por uma advertência, multas diárias e até embargo ou interdição de estabelecimentos.

Confira o texto na íntegra:

DECRETO N.º 023/2020


Dispõe sobre as novas medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS, Prefeita Municipal de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais diplomas legais atinentes à espécie, e
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
Considerando o disposto no art. 3º, II, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
Considerando o disposto no Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 015/2020, em especial no seu §1º, do artigo 7º, que versa sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais;
Considerando as orientações expressas no Decreto Estadual n.º 29.583, de 01 de abril de 2020, no sentido do funcionamento das atividades exercidas por pessoas jurídicas de direito privado;
Considerando, a necessidade de avaliação diária dos casos de infecção por COVID-19 e do perfil da população atingida, visando à definição de medidas proporcionais ao objetivo da prevenção.
Considerando a confirmação, pela Secretaria Municipal de Saúde, dos primeiros casos de COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Umarizal/RN, o que permite a adoção de políticas voltadas a cada realidade municipal.
Considerando que, em razão do Poder de Polícia, a Administração Pública pode condicionar e restringir o exercício de liberdades individuais e o uso, gozo e disposição da propriedade, com vistas a ajustá-los aos interesses coletivos e ao bem-estar social da comunidade, em especial para garantir o direito à saúde e a redução do risco de doença e de outros agravos.

DECRETA
                   Art. 1º O Decreto Municipal nº 16, de 03 de abril de 2020, passa a vigorar com os seguintes acréscimos:
                   “Artigo 17. Fica vedada a entrada de pessoas, no Município de Umarizal, exceto nos casos de desempenho de atividade ou serviço essencial ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.
                   Parágrafo único. Referida restrição não se aplica ao transporte de cargas dos serviços essenciais.
                   Artigo 18. Em caso de descumprimento das medidas impostas no Decreto Municipal n.º 16 de 03 de abril de 2020, serão aplicadas as sanções previstas em lei relativas ao descumprimento de determinações do órgão licenciador, autorizador e/ou concedente, independente da responsabilidade civil e criminal, tais como, de maneira progressiva:
                   I - Advertência;
                   II - Multa diária de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para pessoas jurídicas enquadradas como de grande porte, a ser duplicada por cada reincidência; e,
                   III - Multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) para pessoas físicas, e jurídicas classificadas como MEI, ME, e EPP's, a ser duplicada por cada reincidência;
                   IV - Embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
                   § 1º Os membros e agentes públicos da Administração Municipal deverão auxiliar o cidadão à correta compreensão das normas deste Decreto.
                   § 2º Todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas deste Decreto deverão comunicar os fatos à Polícia Civil, que adotará as medidas de investigação criminal cabíveis e aplicar as penalidades, inclusive com base em informações oriundas de denúncias.”
                   Artigo 2º. As medidas dispostas neste Decreto vigorarão até 12 de junho de 2020.
                   Artigo 3º. As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.
       Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Umarizal/RN, 25 de maio de 2020.

ELIJANE PAIVA DE FREITAS
Prefeita Municipal

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